The Ultimate Guide to Joesley Luiz Gustavo Bichara

art. 15. este contrato Pode vir a ser celebrado pa-ra toda classe do perigo, salvo vedação legal. comentários: segundo esse dispositivo, confirma-se este princípio legal de que nãeste existe risco proibido para efeito por seguro. parágrafo único. são nulas as garantias, isento prejuízo do outras vedadas em lei: i – por interesses patrimoniais relativos aos valores das multas e outras penalidades aplicadas em virtude por atos cometidos pessoalmente pelo segurado de que caracte-rizem ilícito criminal. comentários: embora este artigo trate, na essência, do interesses patrimoniais, ten-do em Aspecto que o seguro por responsabi-lidade civil é 1 seguro por dano, proibir a cobertura para multas administrativas é retrocesso injustificável por Parcela do legis-lador, pois se trata do demanda do próprio mercado consumidor, a quem diz proteger no artigo 1º, do pl ora examinado, ainda mais quando reconhecida pelo rgão re-gulador (susep), por meio da circular nº 553/2007, que regulamentou o seguro por rc d&o. já as penalidades do caráter crimi-nal não podem vir a e nãeste devem ser abrangi-DE através cobertura, justo porque o seguro não serve como ferramenta por proteção a práticas do ilícitos dessa natureza. art. 18. este segurado deve comunicar à se-guradora, tão logo tome conhecimento, por relevante agravamento do risco, inclu-sive este derivado de motivo alheio à sua própria vontade. 1º será relevante este agravamento de que conduza ao aumento significativo e con-tinuado da probabilidade de realização do risco ou da severidade do seus efeitos. comentários: o texto traz moderno concei-to para agravamento do risco, tratando-este com foco na eventualidade real de seu au-mento ou por tua severidade, aspecto rele-vante ao campo da té especialmentecnica de subscrição do perigo.

coibir nosso processo e nesta linha de en-tendimento despontam 2 projetos de leis que se encontram pelo congresso na-cional e qual deveriam ser movimentados pelo sentido do este Comércio dispor de 1 ou outro mecanismo adicional de proteçãeste Destes consumidores: projeto por lei com-plementar nº 220, do 2016 (cria este instituto do patrimônio do afetação dos direitos Destes segurados, participantes, beneficiários, assistidos e detentores do títulos por capi-talização, previdência complementar) e este projeto por lei nº 3.498/2008 (cria este fun-do de proteção do consumidor). os paí-ses desenvolvidos dispõem deste tipo de proteção Destes consumidores de seguros, notadamente em relaçãeste àqueles seguros ou segmentos que se protraem pelo tempo, assim como os seguros de pessoas e a pre-vidência privada complementar. toda vez que uma seguradora quebra, ela prejudica milhares por segurados e a ser qual muitos deles sequer conseguirãeste voltar a contra-tar seguros, notadamente as vizinhos ido-sas e de que bastante provavelmente nãeste terão renda suficiente para aderirem a outros se-guros em outras seguradoras. o estado, neste ponto particular da quebra por uma companhia, tem responsabilida-de absoluta Acerca este sistema e até precisamente porque recebe, mensalmente, informações econômicas e financeiras por cada uma das seguradoras. a condição periclitante quanto aos fins financeiros do uma seguradora certamente nãeste se torna evi-dente por um mês para o outro mal e, Nesse caso sendo, este orgãeste regulador teria, em tese, condições por interferir de maneira con-ducente e extremamente objetiva do mo-do a sanar os problemas encontrados na administraçãeste da companhia. inadmissível o fato de a seguradora sofrer intervençãeste apenas já em condições extremas e de que bem provavelmente o ato intempestivo não mais permitirá qual possa existir qual-quer chance de sobrevida de modo a a empresa. este nosso ponto é crucial de modo a a administraçãeste pública e, ao invé especialmentes por este estado pretender alocar profissionais pagos utilizando recursos do erário público na preparação e elaboração de clausulados de coberturas de seguros de modo a a iniciativa privada, cuja função nãeste lhe pertence originalmente pelo mundo ca-pitalista e livre, deveria sim utilizá-los nas análises té especialmentecnico-econômica-financeira Destes resultados mensais das seguradoras regu-ladas.

criminal em virtude das condutas Destes alu-didos executivos. para para além das três disci-plinas ora referidas, é inegável a influência direta e imediata DE normas emanadas da constituiçãeste da república 5 , dentre as quais destacaríamos a dignidade da pessoa hu-mana (art. 1º, iii), este solidarismo (art. 3º, i), a presunçãeste por inocência (art. 5º, lvii), entre tantas outras. pelo acórdão que comentaremos a seguir observamos uma feliz coordenação des-sas disciplinas, demonstrando este cuida-do do relator, o e. ministro ricardo villas bôas cueva, em Procura da escassa doutrina 5 este embate quanto à eficácia direta/imediata ou indireta/ mediata das normas constitucionais às relações priva-das é longo e complexo, além por nãeste corresponder ao objeto central do presente estudo. filiamo-nos à posi-çãeste que sustenta a eficácia direta/imediata justamente por acreditar de que a força, a densidade que compõe a axiologia constitucional nãeste poderia jamais ser reser-vada ao preenchimento de lacunas ocasionalmente deixadas pelas leis infraconstitucionais. isso seria, em nossa visão, 1 enorme desperdício. remetemos, por oportuno, entre tantos, aos escritos de j.j. gomes cano-tilho e do pietro perlingieri. embora canotilho, no texto de que trouxemos a seguir, não adote expressamente a eficácia direta/imediata, depreende-se de AS SUAS palavras essa interpretação: “(...) até porque, neste campo, nãeste se sabe natural quem transporta os mitos e interesses DE narrativas maioritárias e quem tenta neutralizar ou sub-verter estas narrativas atravfois das vozes Destes outsiders minoritários. dito por outras palavras: a rfoicita pertence à constituição e à tua ordem constitucional de direitos tendo saiba como mensageiros ESTES constitucionalistas ou a ré especialmentecita cabe ao direito privado e aos seus agentes ora-culares? introduzir Assim sendo a questãeste, em Teor de ré especialmentecitas e contra-ré especialmentecitas, por constitucionalistas e do civilistas, afigura-nos querer insistir em fotografia preto e branco quando, Este momento, o mundo é o das cores naturais, exatamente quando a moda se desloque de modo a “cores camaleônicas” . (canotilho, josé joaquim gomes. civilização do di-reito constitucional ou constitucionalizaçãeste do direito civil. a eficácia Destes direitos fundamentais na ordem jurídico-civil no contexto do direito pós-moderno. in direito constitucional. estudos em homenagem a paulo bonavides.

utilizando relaçãeste ao perigo, há um extenso ca-pítulo de que prevê a alteraçãeste do prazo de quinze para vinte dias de modo a a seguradora se manifestar acerca do agravamento e deci-dir se irá cobrar a diferença do prêmio ca-bível ou se irá resolver o contrato, além por regras com elevado detalhamento acerca da fórmula do devolução do prêmio. há, ainda, a introduçãeste do conceito por agravamento relevante do perigo, como sendo o aumento significativo e continua-do da probabilidade de realizaçãeste do perigo ou da severidade do seus efeitos. referida definição poderá ocasionar dificuldades nas negativas por pagamento da indeniza-ção securitária por agravamento do risco, em razão do sua própria subjetividade e da dificul-dade por prova. inegavelmente, a nova do-finição traz benefícios ao segurado. aliás, para além do pl estabelecer este mesmo terapia para grandes riscos e massi-ficados, é extremamente favorável para este segurado em diversos pontos. como exemplos, destacamos os seguintes: (i) se houver divergência entre ESTES riscos delimitados no contrato e aqueles pre-vistos pelo modelo do contrato ou nas notas té especialmentecnicas e atuariais apresentados ao órgão fiscalizador competente, pre-valecerá o texto mais favorável ao segu-rado (art. 14, 2º); (ii) este contrato celebrado mediante aceita-çãeste tácita reger-se-á, naquilo qual nãeste contrariar a proposta, pelas condições contratuais previstas nos modelos por-positados pela seguradora no órgãeste fiscalizador por seguros para este ramo e modalidade por garantia constantes da 150 revista opiniãeste.seg / julho 2017

perda do direito à garantia é uma conse-quência lógica, racional, inclusive da trans-mudação do objeto originalmente lícito em ilícito (art. 104, iii do cc), a afastar 1 Destes pressupostos essenciais à validade do Empreendimento jurídico. todavia, convé especialmentem refletir por sua vez a respeito da elasticidade da norma prevista no refe-rido art. 762, só qual com os olhos vertidos de modo a a conduta do insider. relembrando do caso concreto, possui-se de que 1 determinado membro do conselho de administraçãeste da companhia, exatamen-te por conhecer informações privilegiadas acabou auferindo vantagem privada, em detrimento dos interesses da sociedade. dito conselheiro, ao Assim sendo agir, este fez por de que quis. ninguém, em condições nor-Ainda mais, obteria Saber privilegiada e a seguir compraria ou venderia ações aos borbotões “com querer” . a conduta é, in-questionavelmente, intencional. ainda qual este conselheiro nãeste tenha adota-do tal conduta para receber a soma segu-rada (nãeste assumimos, cá, de que este segurado possua praticado o insider trading porque sabia de que, caso houvesse implicações, es-taria protegido pelo contrato de seguro) o de que se afigura diferente do modus operandi trazido nos exemplos linhas supra, a inter-pretaçãeste adequada que se extrai do referi-do art. 762 do cc permitiria a tua aplicaçãeste igualmente à conduta desse conselheiro? a doutrina 23 , ao comentar este art. 762 do cc, usualmente o faz de maneira restrita, isto é, com os olhos voltados às condutas de que te-nham por finalidade atentar contra este con-trato do seguro. 23 os chamados ‘gatos kamikazes’ , o incêndio planejado de modo a a padaria por 2 pavimentos mas que unicamente des-truiu este primeiro e este ‘esperto’ segurado de que incendiou ESTES seus valiosos charutos foram objeto da aguçada análi-se de ricardo bechara santos em ‘direito de seguro pelo moderno código civil e legislaçãeste própria’ .

Este acompanhamento das pesquisas será feito por um comitê composto por professores da Direito GV e advogados da área do Nicho do capitais do escritório.

ou seja, da mesma forma que o “unity test” determina a verificação da existência de uma unidade em relação ao tempo, local, causa e intençãeste do agente utilizando relação às perdas para qual sejam consideradas saiba como um único sinistro, a legislação pátria pre-vê que se verifique a mesma condiçãeste por tempo, lugar, espfoicie e maneira do execu-çãeste de modo a que uma ou mais ações ou omis-sões qualificadas tais como Genero penal sejam consideradas 1 único crime continuado. deste modo, poderíamos nos valer do conceito penal pátrio, adotado por meio do aludido artigo, testado na esfera secu-ritária na jurisdição britânica, para concei-tuarmos na esfera securitária brasileira o ato danoso contínuo e recorrente, como a série de atos ou omissões que possuam uma unidade por tempo, local e causa. ressaltamos, todavia, que a utilização des-ta definição pode nãeste ser tãeste eficaz de modo a este agrupamento por sinistros, dependendo de testa-do na jurisdiçãeste britânica, saiba como este meca-nismo do verificaçãeste da causa original Destes sinistros. 4.2. o conceito de causa na doutrina brasileira diante do todos os conceitos acima ex-postos usados pelas jurisdições britâ-nica e norte americana, bem saiba como da jurisprudência acima analisada, podemos depreender de que este conceito de “causa ori-ginal comum” acaba por ser em ambas as jurisdições o Muito mais amplo e indicado me-canismo de modo a agrupar sinistros em sé especialmenterie. analisaremos, por isso, saiba como a doutrina brasileira trata este conceito de “causa” para ESTES fins da relação securitária. segundo as lições por pedro alvim 13 , no que tange à prova do sinistro, cabe ao se-gurado demonstrar que este sinistro ocorreu por uma “causa” ou Ainda mais “causas” abrangi-das na cobertura securitária contratada, cabendo ao segurador, por outro lado, do-monstrar a existência de “causas” excluídas 13 alvim, pedro, “o contrato do seguro” , editora forense, 3ª edição, pg. 404-405. pelo contrato por seguro, se este for o caso. verifica-se, por isso, que a análise da “cau-sa” é intrínseca à prova do sinistro e, por-tanto, à definição da cobertura da apólice.

As informações qual chegam Derivado do este caso envolvendo este TRF da 5ª regiãeste dãeste 1 tom assustador. Segundo se ouve, o desembargador aposentado seria investigado por "exploraçãeste de prestígio". Qual será a tipificaçãeste para isso?

comentários: trata-se do norma elevada-mente subjetiva, usando Bastante habilidade de provocar forte judicializaçãeste de modo a se conhecer os limites de tua interpretação. excluir e limitar são medidas comuns à na-tureza do contrato do seguro, restringir a sua própria aplicação em norma legal e exigir do segurador a prova fática de seu suporte, justamente aquele que tem dificuldade em conhecer a real essencia do perigo, se mostra equivoco legislativo grave. art. 62. o contrato do seguro deve ser exe-cutado e interpretado segundo a boa- fé. comentários: a óptima-fé é inerente à na-tureza de qualquer negócio jurídico, em especial do contrato do seguro, razão através qual se mostra altamente importante pres-tigiá-la em texto legal. art. navegue até esses caras 63. a resolução de litígios por meios alternativos nãeste será pactuada por adesão a cláusulas e condições predispostas, exi-gindo instrumento assinado pelas partes, e será feita no País do futebol, submetida ao proce-dimento e às regras do direito brasileiro. comentários: saiba como o legislador não faz distinção parece que se refere aos contra-tos do seguro e de resseguro, o de que não seria indicado, porque o presente último, por tua essencia, é considerado negócio ju-rídico usando liames internacionais, aspecto a legitimar nãeste somente o deslocamen-to da arbitragem de modo a outros ambientes, saiba como também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a aplicaçãeste por princípios tradicionais e/ou legais específicos. trata- -se de norma qual limita fortemente a aplicaçãeste Destes Teor da lei do arbitra-gem e de que limita a própria autonomia da vontade contratual prestigiada pelo texto constitucional, em seu artigo 5º esse dis-positivo precisa ser suprimido do texto, de modo a não confrontar utilizando normas legais e constitucionais. revista opinião.seg / julho 2017 83

parágrafo único. este simples pedido por cota-çãeste à seguradora nãeste equivale à proposta, contudo as informações prestadas pelas partes e terceiros intervenientes integram este con-trato que vier a ser celebrado. comentários: parece justo considerar to-do tipo por informação A respeito de o perigo de modo a efeito do subscrição e por celebraçãeste por di-reitos e obrigações contratuais. art. 47. o proponente é obrigado a for-necer as informações necessárias de modo a a aceitaçãeste do contrato e fixação da taxa de modo a cálculo do valor do prêmio, por pacto utilizando o questionamento qual lhe submeta a seguradora. comentários: qualquer questãeste nãeste in-cluída pelo questionário, poré especialmentem relevante, possui de que ser informada ao segurador, em respeito ao princípio da óptima-fé inserido pelo artigo quarenta. art. 48. as partes e os terceiros interve-nientes no contrato devem informar tudo que souberem de relevante, bem saiba como aquilo qual deveriam saber, a respeito do interesse e do risco a serem garantidos, de tratado com as regras ordinárias do conhecimento. comentários: quando o legislador diz que as partes e ESTES terceiros devem infor-mar aquilo de que deveriam saber, está se re-ferindo a fatos comuns relativos ao risco. art. 49. a seguradora deverá alertar o pro-ponente Derivado do quais sãeste as informações relevantes a serem prestadas para a aceita-çãeste e ESTILOçãeste do contrato, esclarecendo nos seus impressos e questionários as con-sequências do descumprimento deste dever. comentários: as propostas deverãeste ser mais natural elaboradas. 80 revista opiniãeste.seg / julho 2017

Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual os empregados têm por retirar Praticamente as roupas e vestir ESTES uniformes de modo a evitar a contaminação dos alimentos, deverá ser indenizada por dano moral. A decisãeste é da 6ª turma do TST.

Em razão de uma alteraçãeste legislativa em 2009, este Genero penal do artigo 213 (estupro) operou a fusãeste entre ESTES crimes de estupro e de atentado violento ao pudor, prevendo, em um único tipo penal, ambas as condutas.

segurador, assim como a elevação do ní-vel de exigência dos consumidores por suplementos alimentares por seguros Ainda mais coerentes em relaçãeste aos riscos e interesses de cada 1. determinados tipos por cláusulas contra-tuais de coberturas por seguros de que sem-pre foram utilizadas e aparentemente aceitas, atualmente elas começam a pas-sar pelo crivo bem mais apertado em re-laçãeste à sua efetividade: riscos ambientais 8 , por exemplo e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente aquelas apólices por riscos por propriedades massificadas qual uma vez submetidas a determinadas situa-ções de ocorrências, percebe-se qual riscos essenciais nunca tinham sido garantidos pela automaticidade delas e sinistros isento-pre foram recusados portanto (tumultos, deslizamentos por terras, desmoronamen-tos provenientes de água do chuva e não só por incêndio, outros). esses procedimen-tos aceleram as modificações necessárias e empurram as seguradoras para o limite da reflexãeste: ou judicializam ainda Ainda mais os contratos de seguros anacrônicos e mal ela-borados – com aumento significativo por custos – ou melhoram as bases té especialmentecnicas e da subscriçãeste dos negócios. a segunda opção tende a prevalecer, sendo a Muito mais acertada, como que o procedimento é inerente à ati-vidade, ou mesmo que, a oferta do suplementos alimentares natural estruturados e úteis aos consumidores. as seguradoras que não tiverem essa visão, podem deixar por operar pelo setor, bus-cando concentrar-se na atividade-fim Destes seus conglomerados financeiros, notada-mente bancários e afins. seguros e segu-radoras atuam utilizando riscos e, Assim sendo sendo, nãeste há saiba como ignorar o ponto crucial. oito coberturas a título de “riscos por poluiçãeste acidental e sú-bita” em apólices Destes seguros rc global já nãeste Ainda mais con-dizem com a realidade atual e os segurados começam a ser surpreendidos diante das ocorrências catastróficas e a primariedade dos textos do coberturas contratadas há décadas, nenhumas mais nenhuma serventia às exigências da contemporaneidade. o terapia deve ser outro, assim como o risco deve ser subscrito atravé especialmentes do ramo específico seguros ambientais, de que não é seguro de rc. as seguradoras devem oferecer bases adequadas, por-tanto, pois qual a cláusula tradicional do ramo rcg nãeste Muito mais oferece garantia de modo a o risco.

pelo País do futebol, os primeiros passos desta tran-siçãeste já começaram: este “relatório de sus-tentabilidade do setor de seguros 2016” , da cnseg, indica qual 23% DE 30 empre-sas que colaboraram usando a edição do documento atuam pelo desenvolvimento do aplicativos e soluções tecnológicas direcionadas de modo a a comunicaçãeste e este re-lacionamento utilizando clientes. já a superin-tendência de seguros privados (susep) deseja priorizar o estímulo ao desenvolvi-mento de suplementos alimentares do seguro qual cola-borem de modo a a era do baixo carbono. por acordo usando o “relatório por sustentabi-lidade em seguros 2016” da autarquia, cerca do 23% do 127 empresas do setor declararam qual já tem suplementos pa-ra apoiar atividades do baixo carbono. tais informações apuradas por susep e cnseg sãeste sinais claros por qual as instituições do mercado de seguros brasileiro rumam pa-ra um ambiente do transformaçãeste qual nos levará à uma sociedade global descarboni-zada, digital e fincada pelo uso do energias de matriz renovável. 142 revista opinião.seg / julho 2017

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